A posição recente do presidente da OAB Federal

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A posição recente do presidente da OAB Federal, Sr. Felipe Santa Cruz, a respeito da existência ou continuidade de investigações criminais conhecidas como “Lava Jato”, merece atenção.

Nem advogados, nem a OAB, estão acima da lei, nem acima dos anseios da sociedade por liberdade, igualdade, cidadania e justiça.

O Inquérito Policial (e outros), bem como ações penais, estão previstos no ordenamento jurídico e visam, justamente, não apenas encontrar e responsabilizar criminosos, mas oportunizar sua defesa. Tratar tais institutos como uma “caça às bruxas” ou desqualifica-los atribuindo-lhes pechas inverídicas ou qualidades pejorativas, não retira sua importância para a nação, nação que fora lesada e que sofre (e sofrerá por anos) os efeitos de graves crimes praticados por grupos criminosos que usaram cargos eletivos, cargos públicos e influência sobre políticos para praticá-los.

Crimes devem ser punidos, ainda mais quando se utiliza todo o aparelho do Estado como ferramenta para cometê-los e, ainda, são cometidos pelos próprios políticos cujo comportamento deveria ser exemplar para a nação.

Sim, deve haver investigação dos crimes, deve-se descobrir seus autores e sim, devem ser punidos (responsabilizados). Isso é o que se espera ser um Estado Democrático de Direito, sem castas privilegiadas que estejam acima da lei ou da nação.

O resto é mero interesse privatístico e, não raro, escuso.

Comentários

  1. Carlos Almeida11 de fevereiro de 2019 às 11:58

    Esclarecedor. Muitas vezes, nós os leigos, vemos os inquéritos exatamente como ele descreveu: caça às bruxas. E, de preferência, sem defesa das bruxas.

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