sexta-feira, 22 de agosto de 2014

UMA ANÁLISE SOBRE OS PRINCIPAIS TEMAS NAS PROPOSTAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PROPONHO UMA ANÁLISE SOBRE OS PRINCIPAIS TEMAS NAS PROPOSTAS DE GOVERNO 

Analisando todas as Propostas de Governo dos partidos/candidatos em disputa presidencial - 2014 - (disponíveis on line no site do TSE para quem quiser ler), retomando, lendo TODAS, relato alguns pontos relevantes de algumas que considero mais expressivas (sendo que as não citadas são semelhantes entre si e menos relevantes).

Deixo claro também que todas as Propostas (umas mais, outras pouco menos) são genéricas, abstrativas, sem grandes aspectos práticos ou deixam de revelar medidas realmente concretas ou práticas de seus planos ou projetos (como o Plano do PRTB, ou do Programa do PSDC, extremamente genéricos).

Adianto aqui que nenhuma faz alusão a uma auditoria da dívida pública, bem como nenhuma é concreta no que se refere à política econômica de juros e inflação na prática. Questões sobre educação e saúde praticamente são as mesmas, assinalando investimentos “maciços” ou metas de aplicação do PIB.

Novamente relato que exponho os pontos mais importantes, pessoalmente apenas procurei dois temas que não encontrei em nenhum Plano, sobre mecanismos específicos da economia sobre juros e inflação e auditoria da dívida pública.

Siglas que uso: (-) é aspecto negativo, (+) significa aspecto positivo, (?) significa que ou é algo confuso ou é uma questão contrária à evidência prática – neste último caso procuramos usar o mínimo possível.

Saliento que a conclusão para classificação das Propostas é pessoal.

PRTB, 8 páginas, Candidato Levy Fidelix

+ reforma tributária, redução da carga tributária em folha de pagamento, redução de juros
+ competitividade industrial/empresarial
+ liberdade de mercado
+ Eliminação de tributos sobre alguns itens da cesta básica
- Reforma constitucional sobre tributação e finanças sem especificar os pontos específicos
- Transformação de Bolsa Família em cláusula pétrea
- Praticamente mantém o Estado numa política assistencialista
- Institui uma poupança bancada pelo Governo para todo brasileiro que nasça aqui (brasileiro nato)
- Não toca no assunto de gastos governamentais
- Não traça mecanismos específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de dívida pública
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública

PSC, 14 páginas, Candidato Pastor Everaldo

+ propõe um mínimo intervencionismo do Estado
+ Redução de tributos e da burocracia como medida para estimular a economia e desenvolvimento econômico
+ Desoneração da folha de pagamento
+ propõe o livre empreendedorismo como forma de estimular a economia e desenvolvimento econômico
+ propõe reforma trabalhista (mas como as demais, sem especificar pontos)
+ Propõe incentivos ao agronegócio para seu desenvolvimento (de forma vaga)
+ Propõe medidas de Infraestrutura como de Energias, mas é vago.
+ Reforma Política (vago)
+ Considera a Importância dos direitos individuais do cidadão
- Medidas Assistencialistas (medidas sobre aspecto social)
- Medidas são opacas e vagas
- Não toca no assunto de gastos governamentais
- Não traça mecanismos específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de dívida pública
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública

PSB, Candidato Eduardo Campos (em memoria) Vice Marina Silva, 62 páginas

(+) (-) Foi escrito de maneira elogiavelmente retórica
+ Reconhece que a estabilidade econômica iniciou com o Plano Real
+ Propõe valorização dos meios de produção
+ Propõe implementação do agronegócio
+ Propõe uma reforma política
+ Propõe uma reforma tributária mas sem especificar em que pontos
+ Propõe a Reforma da Administração Pública diminuição de cargos
+ Aborda a Descentralização do Federalismo Brasileiro, dando autonomia maior a Estados e Municípios em questões suas (embora de forma tímida)
+ Aborda a Necessidade de investimentos e mudanças na Infraestrutura do Estado e sua mudança
+ Aborda a questão da saúde com diversas medidas, inclusive de medicina preventiva
+ Preocupação com a igualdade
- Deixa dúvidas quando se refere a “patrimonialismo” que deve acabar, como sendo ele um dos culpados pelo baixo desenvolvimento
- É duvidoso quando refere-se a uma “Democracia de alta intensidade” com avaliação do Governo pela População como uma espécie de “democracia Plebiscitária”
- Não é claro ou específico quanto aos Auxílios Sociais Populistas
- Propõe a manutenção de “Quotas”
- Apoio e proteção a usuários de entorpecentes (sem definir seu alcança ou medidas para tal)
- Não toca no assunto de gastos governamentais de forma mais específica
- Não toca no assunto de dívida pública
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública

PSDC, 9 paginas, Candidato Eymal

+ Refere-se ao desenvolvimento econômico e ao cumprimento da Constituição
+ Saúde preventiva
+ Refere-se à reforma tributária (entretanto não expõe em quais pontos)
- Extremamente Superficial
- Não aponta atitudes práticas (seguindo sua superficialidade)
- Propõe cumprir o PRONASCI integralmente (o que implica, inclusive, na questão do desarmamento total do cidadão de bem)
- Não toca no assunto de gastos governamentais
- Não traça mecanismos específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de dívida pública
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública
- Esclarece que exercerá a Presidência da República com altivez (?? Soberba, Arrogância?? Em que sentido?? Eis o problema da riqueza de nossa língua!)

PV, Candidato Eduardo Jorge, 31 páginas

(+) (-) Texto claro, bem elaborado, e um conjunto gráfico que disputa espaço com o conteúdo escrito
+ Reforma Política
+ Diminuição do número de Parlamentares e sua remuneração
+ Plebiscito para escolha do sistema Parlamentarista ou não
+ Autonomia dos Municípios e Estados e descentralização do Poder Federal
+ Corte dos Gastos Públicos com Cargos
+ Diminuição do número de Ministérios Federais para permanecer apenas os realmente necessários
+ Modificação da Tributação para estímulo econômico (acrescenta também a possibilidade de unificação de tributos)
+ Capacitação econômica das pessoas de baixa renda para que deixem de depender do Estado e consigam sua própria fonte de renda
+ Possui uma boa visão sobre a questão de Energias no Brasil e sua política atual desastrosa
- Não especifica ou não é claro sobre a maioria de seus projetos
- É enfático sobre o desarmamento do Cidadão
- Tem base em muitas políticas (duvidosas?) da ONU
- É nebuloso quanto ao uso dos referendos e plebiscitos
- Apoia o pedágio Urbano
- Deixa transparecer a manutenção das atuais políticas públicas de arrecadação tributária
- não é específico sobre a carga tributária
- Não é específico sobre ações para o agronegócio e nada fala da pecuária
- Desvalorização das Forças Armadas e Defesa nacional
- Não define de forma clara a manutenção ou não de programas Assistencialistas do governo atual
- Não traça mecanismos específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de gastos governamentais
- Não toca no assunto de dívida pública
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública

PSDB, Candidato Aécio Neves, 76 páginas

+ Inicia defendendo a liberdade individual, liberdade de opinião e expressão
+ Defende a liberdade de Imprensa
+ Defende a Independência dos três Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário)
+ Não manterá o Índice de medição de pobreza atual por ser falho e mascarar a realidade
+ Apoio à Agricultura familiar
+ Preocupação com a igualdade
+ Controle e fiscalização do Dinheiro Público geridos por organizações não governamentais
+ Estimulo ao comercio Exterior com redução de tributos e desburocratização
+ Desburocratização da maquina pública como mecanismo de estímulo econômico
+ Investimento em programas de desenvolvimento Regionais
+ Geração e Garantia de Emprego com programas que diminuam a rotatividade no emprego
+ Apoio às micro e pequenas empresas e fomentação ao cooperativismo
+ Apoio às políticas Agrícolas com ponto positivo ainda para regulamentação de biotecnologia,  proteção ao risco do preço, estimulo a financiamentos, e criação de uma SIMPLES agrícola
+ Propõe uma política econômica sobre inflação (embora seja superficial)
+ Propõe política de redução da Dívida pública (embora seja superficial)
+ Utilização de calculo real sobre os gastos do Governo sem maquiagem (diferentemente do atual governo)
+ Atração de investimentos do setor privado com o respeito aos contratos firmados pelo governo
+ Acompanhamento dos Gastos Públicos
+ Impedir gastos públicos fora do definido em orçamento
+ Reforma Tributária, com Simplificação do Sistema, Unificação de Impostos, agilização de aproveitamento dos créditos, Criação de cadastro único para pessoas físicas e jurídicas
+ Valorização das Forças Armadas e Defesa nacional
+ Valorização da Política Internacional e relações bilaterais (inclusive comercias)
+ Sobre o Assunto Energias, possui ponto positivo, embora não seja mais prático como deveria ser
- Deixa claro que manterá programas assistencialistas atuais como o bolsa família etc.
- Quando se refere a direitos humanos deixa claro que está falando apenas de políticas afirmativas de minorias (e os demais)
- manutenção de “Quotas”
- Apoio a pesquisas universitárias (?) relativas a questões étnico-sociais e diversidade sexual (?) e eventos Étnicos e Sexuais (?)
- Apoio a movimentos políticos de natureza afirmativa sexual (só deles?)
- Sobre infraestrutura do Estado é extremamente vago
- Não traça mecanismos específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública

PT, Candidato Dilma Rousseff, 25 paginas

+ Investimento em micro e pequenas empresas e pequenos empresários
+ Busca por medidas contra a discriminação
+ Reforma política por meio de plebiscito (mas não especifica pontos)
(+) (-) mantém a defesa do consumo em massa (??)
(+) (-) Fala de redução de juros e controle de inflação como já alcançado e a ser mantido, bem como a flexibilidade do câmbio (?? é fato??) (Flexibilidade de Câmbio e cambio livre/ou flutuante são coisas diferentes – nota nossa)
- É vago quanto a métodos ou mecanismos práticos
- O programa tem tom de discurso eleitoral
- Faz apologia sobre o governo do PT nos três mandatos seguidos
- É um discurso apologético, sem estabelecer, realmente, um projeto ou um programa prático
- Relata desoneração tributária
- Relata praticamente o controle quase o fim da dívida pública (???)
- Não traça metas claras sobre economia
- Não traça metas de Infraestrutura do Estado, apenas relatando grande desenvolvimento
- Participação popular como uma espécie de “Democracia Plebiscitária”
- Manutenção das políticas assistencialistas
- Manutenção de “Quotas”
- Refere-se às Questões Energéticas como algo de sucesso do governo e não traça metas
- Refere-se ao marco Civil da Internet como conquista a ser mantida
- Manutenção do Programa mais médicos
- Não toca no assunto de gastos governamentais
- Não toca no assunto de dívida pública
- Não toca no assunto sobre auditoria da dívida pública

(como não traça metas ou um programa minimamente entendível como um Plano de Governo, apenas se referindo a medidas já praticadas pelo governo do PT, expusemos apenas esses itens para não deixar de apontar alguma coisa sobre este Candidato).





Nenhum comentário:

Postar um comentário

Agradecemos pelo comentário.