UMA ANÁLISE SOBRE OS PRINCIPAIS TEMAS NAS PROPOSTAS DE GOVERNO DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PROPONHO UMA ANÁLISE SOBRE OS PRINCIPAIS TEMAS NAS PROPOSTAS DE
GOVERNO
Deixo claro também que todas as
Propostas (umas mais, outras pouco menos) são genéricas, abstrativas, sem
grandes aspectos práticos ou deixam de revelar medidas realmente concretas ou
práticas de seus planos ou projetos (como o Plano do PRTB, ou do Programa do PSDC,
extremamente genéricos).
Adianto aqui que nenhuma faz
alusão a uma auditoria da dívida pública, bem como nenhuma é concreta no que se
refere à política econômica de juros e inflação na prática. Questões sobre
educação e saúde praticamente são as mesmas, assinalando investimentos “maciços”
ou metas de aplicação do PIB.
Novamente relato que exponho os
pontos mais importantes, pessoalmente apenas procurei dois temas que não
encontrei em nenhum Plano, sobre mecanismos específicos da economia sobre juros
e inflação e auditoria da dívida pública.
Siglas que uso: (-) é aspecto
negativo, (+) significa aspecto positivo, (?) significa que ou é algo confuso ou
é uma questão contrária à evidência prática – neste último caso procuramos usar
o mínimo possível.
Saliento que a conclusão para
classificação das Propostas é pessoal.
PRTB, 8 páginas, Candidato Levy Fidelix
+ reforma tributária, redução da
carga tributária em folha de pagamento, redução de juros
+ competitividade industrial/empresarial
+ liberdade de mercado
+ Eliminação de tributos sobre
alguns itens da cesta básica
- Reforma constitucional sobre
tributação e finanças sem especificar os pontos específicos
- Transformação de Bolsa Família
em cláusula pétrea
- Praticamente mantém o Estado numa
política assistencialista
- Institui uma poupança bancada
pelo Governo para todo brasileiro que nasça aqui (brasileiro nato)
- Não toca no assunto de gastos
governamentais
- Não traça mecanismos
específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de dívida
pública
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
PSC, 14 páginas, Candidato Pastor Everaldo
+ propõe um mínimo intervencionismo
do Estado
+ Redução de tributos e da
burocracia como medida para estimular a economia e desenvolvimento econômico
+ Desoneração da folha de pagamento
+ propõe o livre empreendedorismo
como forma de estimular a economia e desenvolvimento econômico
+ propõe reforma trabalhista (mas
como as demais, sem especificar pontos)
+ Propõe incentivos ao agronegócio
para seu desenvolvimento (de forma vaga)
+ Propõe medidas de Infraestrutura
como de Energias, mas é vago.
+ Reforma Política (vago)
+ Considera a Importância dos
direitos individuais do cidadão
- Medidas Assistencialistas
(medidas sobre aspecto social)
- Medidas são opacas e vagas
- Não toca no assunto de gastos
governamentais
- Não traça mecanismos
específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de dívida
pública
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
PSB, Candidato Eduardo Campos (em memoria) Vice Marina Silva, 62 páginas
(+) (-) Foi escrito de maneira elogiavelmente
retórica
+ Reconhece que a estabilidade
econômica iniciou com o Plano Real
+ Propõe valorização dos meios de
produção
+ Propõe implementação do
agronegócio
+ Propõe uma reforma política
+ Propõe uma reforma tributária
mas sem especificar em que pontos
+ Propõe a Reforma da
Administração Pública diminuição de cargos
+ Aborda a Descentralização do
Federalismo Brasileiro, dando autonomia maior a Estados e Municípios em
questões suas (embora de forma tímida)
+ Aborda a Necessidade de
investimentos e mudanças na Infraestrutura do Estado e sua mudança
+ Aborda a questão da saúde com
diversas medidas, inclusive de medicina preventiva
+ Preocupação com a igualdade
- Deixa dúvidas quando se refere
a “patrimonialismo” que deve acabar, como sendo ele um dos culpados pelo baixo
desenvolvimento
- É duvidoso quando refere-se a
uma “Democracia de alta intensidade” com avaliação do Governo pela População
como uma espécie de “democracia Plebiscitária”
- Não é claro ou específico
quanto aos Auxílios Sociais Populistas
- Propõe a manutenção de “Quotas”
- Apoio e proteção a usuários de
entorpecentes (sem definir seu alcança ou medidas para tal)
- Não toca no assunto de gastos
governamentais de forma mais específica
- Não toca no assunto de dívida
pública
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
PSDC, 9 paginas, Candidato Eymal
+ Refere-se ao desenvolvimento
econômico e ao cumprimento da Constituição
+ Saúde preventiva
+ Refere-se à reforma tributária
(entretanto não expõe em quais pontos)
- Extremamente Superficial
- Não aponta atitudes práticas
(seguindo sua superficialidade)
- Propõe cumprir o PRONASCI
integralmente (o que implica, inclusive, na questão do desarmamento total do
cidadão de bem)
- Não toca no assunto de gastos
governamentais
- Não traça mecanismos
específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de dívida
pública
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
- Esclarece que exercerá a Presidência
da República com altivez (?? Soberba, Arrogância?? Em que sentido?? Eis o
problema da riqueza de nossa língua!)
PV, Candidato Eduardo Jorge, 31 páginas
(+) (-) Texto claro, bem
elaborado, e um conjunto gráfico que disputa espaço com o conteúdo escrito
+ Reforma Política
+ Diminuição do número de
Parlamentares e sua remuneração
+ Plebiscito para escolha do
sistema Parlamentarista ou não
+ Autonomia dos Municípios e
Estados e descentralização do Poder Federal
+ Corte dos Gastos Públicos com
Cargos
+ Diminuição do número de
Ministérios Federais para permanecer apenas os realmente necessários
+ Modificação da Tributação para
estímulo econômico (acrescenta também a possibilidade de unificação de
tributos)
+ Capacitação econômica das
pessoas de baixa renda para que deixem de depender do Estado e consigam sua própria
fonte de renda
+ Possui uma boa visão sobre a
questão de Energias no Brasil e sua política atual desastrosa
- Não especifica ou não é claro
sobre a maioria de seus projetos
- É enfático sobre o desarmamento
do Cidadão
- Tem base em muitas políticas (duvidosas?)
da ONU
- É nebuloso quanto ao uso dos
referendos e plebiscitos
- Apoia o pedágio Urbano
- Deixa transparecer a manutenção
das atuais políticas públicas de arrecadação tributária
- não é específico sobre a carga
tributária
- Não é específico sobre ações
para o agronegócio e nada fala da pecuária
- Desvalorização das Forças
Armadas e Defesa nacional
- Não define de forma clara a
manutenção ou não de programas Assistencialistas do governo atual
- Não traça mecanismos
específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto de gastos
governamentais
- Não toca no assunto de dívida
pública
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
PSDB, Candidato Aécio Neves, 76 páginas
+ Inicia defendendo a liberdade
individual, liberdade de opinião e expressão
+ Defende a liberdade de Imprensa
+ Defende a Independência dos três
Poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário)
+ Não manterá o Índice de medição
de pobreza atual por ser falho e mascarar a realidade
+ Apoio à Agricultura familiar
+ Preocupação com a igualdade
+ Controle e fiscalização do
Dinheiro Público geridos por organizações não governamentais
+ Estimulo ao comercio Exterior
com redução de tributos e desburocratização
+ Desburocratização da maquina
pública como mecanismo de estímulo econômico
+ Investimento em programas de
desenvolvimento Regionais
+ Geração e Garantia de Emprego
com programas que diminuam a rotatividade no emprego
+ Apoio às micro e pequenas
empresas e fomentação ao cooperativismo
+ Apoio às políticas Agrícolas
com ponto positivo ainda para regulamentação de biotecnologia, proteção ao risco do preço, estimulo a
financiamentos, e criação de uma SIMPLES agrícola
+ Propõe uma política econômica
sobre inflação (embora seja superficial)
+ Propõe política de redução da
Dívida pública (embora seja superficial)
+ Utilização de calculo real
sobre os gastos do Governo sem maquiagem (diferentemente do atual governo)
+ Atração de investimentos do
setor privado com o respeito aos contratos firmados pelo governo
+ Acompanhamento dos Gastos
Públicos
+ Impedir gastos públicos fora do
definido em orçamento
+ Reforma Tributária, com
Simplificação do Sistema, Unificação de Impostos, agilização de aproveitamento
dos créditos, Criação de cadastro único para pessoas físicas e jurídicas
+ Valorização das Forças Armadas
e Defesa nacional
+ Valorização da Política
Internacional e relações bilaterais (inclusive comercias)
+ Sobre o Assunto Energias, possui
ponto positivo, embora não seja mais prático como deveria ser
- Deixa claro que manterá
programas assistencialistas atuais como o bolsa família etc.
- Quando se refere a direitos
humanos deixa claro que está falando apenas de políticas afirmativas de
minorias (e os demais)
- manutenção de “Quotas”
- Apoio a pesquisas universitárias
(?) relativas a questões étnico-sociais e diversidade sexual (?) e eventos Étnicos
e Sexuais (?)
- Apoio a movimentos políticos de
natureza afirmativa sexual (só deles?)
- Sobre infraestrutura do Estado
é extremamente vago
- Não traça mecanismos
específicos da economia como juros, inflação
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
PT, Candidato Dilma Rousseff, 25 paginas
+ Investimento em micro e
pequenas empresas e pequenos empresários
+ Busca por medidas contra a
discriminação
+ Reforma política por meio de
plebiscito (mas não especifica pontos)
(+) (-) mantém a defesa do
consumo em massa (??)
(+) (-) Fala de redução de juros
e controle de inflação como já alcançado e a ser mantido, bem como a
flexibilidade do câmbio (?? é fato??) (Flexibilidade de Câmbio e cambio livre/ou
flutuante são coisas diferentes – nota nossa)
- É vago quanto a métodos ou
mecanismos práticos
- O programa tem tom de discurso
eleitoral
- Faz apologia sobre o governo do
PT nos três mandatos seguidos
- É um discurso apologético, sem
estabelecer, realmente, um projeto ou um programa prático
- Relata desoneração tributária
- Relata praticamente o controle
quase o fim da dívida pública (???)
- Não traça metas claras sobre
economia
- Não traça metas de
Infraestrutura do Estado, apenas relatando grande desenvolvimento
- Participação popular como uma
espécie de “Democracia Plebiscitária”
- Manutenção das políticas
assistencialistas
- Manutenção de “Quotas”
- Refere-se às Questões
Energéticas como algo de sucesso do governo e não traça metas
- Refere-se ao marco Civil da
Internet como conquista a ser mantida
- Manutenção do Programa mais
médicos
- Não toca no assunto de gastos
governamentais
- Não toca no assunto de dívida
pública
- Não toca no assunto sobre auditoria
da dívida pública
(como não traça metas ou um
programa minimamente entendível como um Plano de Governo, apenas se referindo a
medidas já praticadas pelo governo do PT, expusemos apenas esses itens para não
deixar de apontar alguma coisa sobre este Candidato).
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