terça-feira, 21 de junho de 2011

Alguns dados sobre a fome no Brasil e nossa ajuda a países totalitaristas.


Algumas coisas nos deixam indignados. (Nós temos nossa própria guerra interna e não nos damos conta disso!)

Uma nova Lei (LEI Nº 12.429, DE 20.06.11) autoriza o nosso país doar alimentos a alguns outros. Não que isso seja ruim ajudar as pessoas que passam fome, nada disso. A revolta vem de outro lado. Alguns desses países são severamente avessos à democracia, autoritaristas, homicidas da liberdade) !!!!!! Um desses, pelo menos, possui campos de concentração (pesquise a respeito).

Alguns países beneficiados e alguns leves dados para refrescar a memória:

Bolívia: Morales enviou tropas para ocupar duas refinarias de propriedade da Petrobras, que fornecem mais de 90% de capacidade de refino da Bolívia.
Zinbábue: Robert Mugabe continua no poder, desde 1981. Nas eleições sucessivas desde 1996, a contagem dos votos têm gerado dúvidas sobre a oposição, tanto a nível interno e externo. Em março de 2008 houve eleições gerais, que Mugabe perdeu, sem que o outro candidato tivesse obtido os 50% necessários. Na segunda volta das eleições, que teve lugar no dia 27 de junho, Mugabe venceu as eleições, tendo sido empossado para o 6ª mandato presidencialista dois dias depois. O candidato alternativo havia desistido da corrida eleitoral alguns dias antes
Cuba: Cuba segue como uma ditadura (mais de cinco décadas) do Partido Comunista, alheio às reformas democráticas. Relato de ex-moradores dizem que lá não é nada agradável. toda informação foi posta sob rígido controle estatal, o que se segue até os dias de hoje. Num único ano, cerca de 20 mil dissidentes políticos foram presos Estimativas indicam que cerca de 15 a 17 mil cubanos tenham sido executados durante o regime. Homossexuais, religiosos, e outros grupos foram mandados para campos de trabalhos forçadas, onde foram submetidos a "reeducação"

Autoridade Nacional Palestina: Em janeiro de 2006, o Hamas, grupo terrorista, venceu as eleições parlamentares e formou governo (detalhe que lá se permite o casamento pedófilo), um país também onde as mulheres, talvez, são um pouco melhor tratadas que um cão.

Sudão: País autoritário, o poder está nas mãos do presidente Omar Hasan Ahmad al-Bashir; ele e o seu partido estão no poder desde o golpe militar de 30 de Junho de 1989, um dos mais violentos do continente africano. Genocídios em massa pela história.

Coréia do Norte: A Coreia do Norte é oficialmente uma república socialista, considerada por muitos no mundo todo como sendo uma ditadura totalitarista stalinista. Têm-se relatos de que existam campos de concentração para dissidentes políticos/ideológicos. Desertores norte-coreanos testemunharam a existência de campos de concentração com uma estimativa de 150 000 a 200 000 presos (cerca de 0,85% da população), e reportaram torturas, fome, estupros, assassinatos, experimentos médicos desumanos, trabalhos, e abortos forçados.



Por fim, em nosso verdejante país, a fome está praticamente em todo lugar. O fome zero, ainda, é apenas o nome do programa do governo, mas A FOME ZERO, não se realizou ainda no Brasil.

Aí vem a questão: por que não dar mais alimentos para quem precisa? Qual a dificuldade disso? Quem se prejudicaria em ajudar nossos próprios irmãos famintos?

Bom, se alguém me responder satisfatoriamente, agradeço.

Abaixo, alguns dados sobre a fome em nosso país.


Em 1987, no Brasil, quase 40% da população (50 milhões de pessoas) vivia em extrema pobreza. Nos dias de hoje, um terço da população é mal nutrido, 9% das crianças morrem antes de completar um ano de vida e 37% do total são trabalhadores rurais sem terras. Há ainda o problema crescente da concentração da produção agrícola, onde grande parte fica nas mãos de poucas pessoas, vendo seu patrimônio aumentar sensivelmente e ganhando grande poder político.

No Brasil, os 10% mais ricos detêm quase toda a renda nacional.

Na inversão do ciclo da vida, proeza é criança viva, bebê recém enterrado, acontecimento banal. No Brasil, a cada cinco minutos, morre uma criança. A maioria de doenças da fome. Cerca de 280 a 290 por dia. É o que corresponderia, de acordo com o Unicef, a dois Boeings 737 de crianças mortas por dia.

O último levantamento abrangente e de qualidade sobre o acesso da população a alimentos e outros bens de consumo foi o Estudo Nacional da Despesa Familiar (Endef), de 1974/75. A partir de seus dados, foi possível avaliar que 42% das famílias brasileiras (8 milhões de famílias), ou cerca de 50% da população da época, equivalente a 46,5 milhões de pessoas, consumiam menos calorias que o necessário.

Cerca de 5 a 20 milhões de pessoas falecem por ano por causa da fome e muitas delas são crianças. (Nós temos nossa própria guerra interna e não nos damos conta disso!)

Cerca de 14 milhões de pessoas convivem com a fome no país e mais de 72 milhões de brasileiros estão em situação de insegurança alimentar - ou seja, dois em cada cinco brasileiros não têm garantia de acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade suficiente. As informações foram divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte de uma pesquisa inédita no país sobre segurança alimentar.
De acordo com o estudo, que utiliza os dados da Pesquisa Nacional Domiciliar (PNAD) de 2004, crianças, negros e moradores das regiões Norte e Nordeste do país são os grupos que mais sofrem com restrições na alimentação.
O estudo também constatou que cerca de 18% da população vivem em condições de Insegurança Alimentar Leve, 14,1% em Insegurança Alimentar Moderada, e 7,7% deles se enquadram na categoria de Insegurança Alimentar Grave, que é caracterizada pela experiência de fome na família pelo menos uma vez em um período de 90 dias.
É possível localizar na história do Brasil uma série de lutas em torno da fome, particularmente as protagonizadas pelas classes populares, classificadas pela história oficial como simples revoltas ou atos de insubordinação. Mesmo que não explicitada, era a fome que estava por trás de muitas dessas revoltas (Gohn, 1995):

a) Surgimento das sociedades mutualistas, na segunda metade do século XIX. Objetivo: assegurar a sobrevivência de famílias de assalariados pobres, ou auxiliá-las em determinadas ocasiões, como enterros.

b) Movimento do “Quebra-Quilos”, entre 1850 e 1900. Objetivo: rever o sistema de pesos e medidas, pois as pessoas pobres eram “roubadas” em suas compras, pela manipulação das balanças.

c) Revolta de Ibicaba, de 1851. Colonos das fazendas de café se revoltam contra o alto preço das mercadorias que lhes eram vendidas, contra os pesos e medidas utilizados e contra os juros.

d) Protesto Contra Alta de Gêneros Alimentícios em Salvador, em 1858, ocasionado pelas sucessivas epidemias de febre amarela e cholera morbus e a escassez contínua de alimentos. A palavra de ordem era “Queremos carne sem osso e farinha sem caroço”.

e) Revolta contra comerciantes estrangeiros contra o alto preço de mercadorias importadas e baixo preço pago pelos gêneros alimentícios nacionais, em 1872.

f) Lutas diversas pela melhoria de salários e de condições de vida para os operários e lutas no campo, no início do século XX. Muitas das lutas urbanas eram pelo rebaixamento dos preços dos gêneros alimentícios.

g) Comício contra a Carestia, em 1913, no Rio de Janeiro, que teria reunido mais de dez mil pessoas, segundo a imprensa. Esse movimento se espalharia por várias cidades do país, no Movimento contra a Carestia.

h) Atos contra o Desemprego e a Carestia, no Rio e em São Paulo, em 1914.

i) Movimento de Comitês de Combate à Fome no Rio de Janeiro, em 1918.

j) Movimento do Cangaço (1925-38), no Nordeste, associado às ações de Padre Cícero em Juazeiro são associadas à questão da miséria.

k) Marcha da Fome, em 1931, liderada pelo Partido Comunista. A marcha tomou caráter de movimento nacional, com atos públicos e passeatas, no Rio, São Paulo e Santos.

l) Campanha Popular Contra a Fome, em 1946, com uma Banca de Queixas, para reclamações contra comerciantes que vendiam caro ou especulavam com mercadorias.
m) Passeatas da Panela Vazia, entre 1951 e 1953. Nesse período, o Movimento Contra a Carestia atinge diversas regiões do Brasil.

n) Promoção do Dia Nacional de Protesto Contra a Carestia, em 7 de agosto 1963, realizado em várias partes do País.

o) Movimento do Custo de Vida, em 1972, em São Paulo e em outras capitais, fruto da articulação das Comunidades Eclesiais de Base, ligadas à Igreja Católica.

p) I Congresso Nacional de Luta Contra a Carestia, em 1980.

q) Saques em Supermercados e Lojas no Rio de Janeiro e em São Paulo, em 1983.

r) Movimento Ação da Cidadania, Contra a Miséria e pela Vida, em 1993. O movimento conseguiu a adesão da sociedade, com a criação de mais de 3.000 comitês organizados em todo o País, a maioria deles ligados a funcionários de empresas  públicas.

Ao longo do século passado os mais diversos planos e ações governamentais foram implantados, com criação de instituições públicas de diversas denominações, sem sucesso. (Coutinho Humanidades, 17: pp. 106 a 113):

a) Em 1918, em resposta à greve operária de 1917, é criado um órgão para tabelar gêneros alimentícios de primeira necessidade. Atacado pelos grandes proprietários de terra, o órgão deixa de existir e em seu lugar é criado outro, para fomentar a agricultura.

b) Em 1938, é lançado o salário mínimo. Reconceituado em 1946, pela Constituição, deveria “satisfazer as necessidades do trabalhador e de sua família”; mas, não obstante a retórica oficial, essa medida não resolveu os problemas alimentares.

c) No período do Estado Novo (1937-1945), sob a influência de eminentes nutricionistas e sociólogos, os conceitos sobre o papel do Estado na alimentação influíram de algum modo na política oficial.

d) No período de 1945 a 1964, predomina a política desenvolvimentista de incentivo à industrialização; com isso, em prejuízo do salário dos trabalhadores, vencem os industriais, com sua política de baixos salários.
e) Depois da 2a. Guerra Mundial, os Estados Unidos, por meio de agências específicas, passam a contribuir com os países subdesenvolvidos no quesito alimentação. Sob influência dessa política é criado o Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância.

A seguir, algumas datas, órgãos e iniciativas governamentais da política de nutrição brasileira, segundo Coutinho:

- 1940: é criado o Serviço de Alimentação e Previdência Social (SAPS), para atender aos segurados da previdência, selecionar produtos e baratear preços; instalar e manter restaurantes para trabalhadores; fornecer alimentos básicos a trabalhadores;

1943: é criado o Serviço Técnico de Alimentação Social, para propor medidas para a
melhoria alimentar;

1945: surge a Comissão Nacional de Alimentação – CNA, com a missão de propor uma política nacional de nutrição;

1946: o governo brasileiro solicita ajuda ao recém-criado Unicef para buscar soluções
para a alimentação das crianças brasileiras;

1950: com o aumento das exportações de carne bovina para os EUA, sobem os preços
da carne no Brasil;

952: um inquérito sobre os gastos com alimentação revela que a classe operária empregava de 40% a 52% de seus gastos com alimentação, em algumas capitais;

1954: é criado o programa nacional de alimentação escolar;

1954: o Congresso Americano aprova a “Lei do Alimento para a Paz”, que destina alimentos para países como o Brasil, motivado pelos efeitos da revolução cubana;

1962: criados sistemas de armazenamento: Superintendência Nacional de Abastecimento (Sunab), Companhia Brasileira de Alimentos (Cobal), Comissão de Financiamento da Produção (CFP) e Companhia Brasileira de Armazenagem (Cibrazen), vários órgãos com funções superpostas e ineficazes para combater os problemas de alimentação dos brasileiros: no Sul, as grandes companhias se dedicam à agricultura de exportação, protegida por subsídios e política cambial favorável; no Nordeste, os atravessadores dominavam o mercado;

- 1964: militares recorrem à USAID para reativar o programa de alimentação escolar;
firmam compromissos com companhias de alimentação processada;

- 1967: extinto o SAPS – Serviço de Alimentação e Previdência Social, que tinha alto poder de mobilização social;

- 1972: criado o INAN – Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição, para elaborar política nacional de alimentação e nutrição;

- 1973 e 1974 criados o I e o II Programa Nacional de Alimentação e Nutrição, para alimentar os grupos materno-infantis, escolares e trabalhadores;

- 1974: promovido o Estudo de Defesa Familiar, o qual detecta que somente 32% da população brasileira se alimenta adequadamente;

- 1984 a 1988 (Nova República): funcionam cinco programas de alimentação: Programa de Alimentação Popular (PAP), Programa Nacional do Leite (PNL), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Nutrição e Saúde e Programa de Complementação Alimentar (PCA). Não obstante terem aumentado a distribuição de alimentos e terem incluído associações de moradores na distribuição, tais programas serviram mais a propósitos clientelistas, em que predomina a noção de favor, não favorecendo a cidadania (Barreto 1988: passim).

1991 a 1993: O Governo Collor encarrega-se de desestruturar os órgãos de abastecimento que, se não atendiam a uma política de distribuição de alimentos, pelo menos significavam uma “presença” do governo no setor (Barreto 1988: passim).

Recentes intervenções: de “fome” para “segurança alimentar”

1993: o Presidente Itamar Franco declara o combate à fome como prioridade absoluta. É uma proposta de política nacional de segurança alimentar: mapeamento da fome no País (Mapa da Fome), elaboração de um Plano de Combate à Fome e à Miséria e a criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA);

1994: Realizada a I Conferência Nacional de Segurança Alimentar.

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