A posição recente do presidente da OAB Federal
A posição recente do presidente
da OAB Federal, Sr. Felipe Santa Cruz, a respeito da existência ou continuidade
de investigações criminais conhecidas como “Lava Jato”, merece atenção.
Nem advogados, nem a OAB, estão
acima da lei, nem acima dos anseios da sociedade por liberdade, igualdade, cidadania
e justiça.
O Inquérito Policial (e outros),
bem como ações penais, estão previstos no ordenamento jurídico e visam,
justamente, não apenas encontrar e responsabilizar criminosos, mas oportunizar
sua defesa. Tratar tais institutos como uma “caça às bruxas” ou desqualifica-los
atribuindo-lhes pechas inverídicas ou qualidades pejorativas, não retira sua importância
para a nação, nação que fora lesada e que sofre (e sofrerá por anos) os efeitos
de graves crimes praticados por grupos criminosos que usaram cargos eletivos,
cargos públicos e influência sobre políticos para praticá-los.
Crimes devem ser punidos, ainda
mais quando se utiliza todo o aparelho do Estado como ferramenta para
cometê-los e, ainda, são cometidos pelos próprios políticos cujo comportamento
deveria ser exemplar para a nação.
Sim, deve haver investigação dos
crimes, deve-se descobrir seus autores e sim, devem ser punidos
(responsabilizados). Isso é o que se espera ser um Estado Democrático de Direito,
sem castas privilegiadas que estejam acima da lei ou da nação.
O resto é mero interesse privatístico
e, não raro, escuso.
Esclarecedor. Muitas vezes, nós os leigos, vemos os inquéritos exatamente como ele descreveu: caça às bruxas. E, de preferência, sem defesa das bruxas.
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