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REFÉNS

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Nossa Nação é Refém. Refém de governos (federal, estaduais e municipais) corruptos e incompetentes.  Refém de eleições fraudadas com urnas viciadas. Refém da incompetência do governo Federal quanto à economia. Refém de partidos políticos de fachada que existem para cometer crimes contra a nação. Refém da degeneração da educação e alta cultura. Refém de bandidos , certos da impunidade,  que riem na cara das vítimas indefesas. Refém de uma polícia destituída de meios eficazes de repressão e investigação. Refém de um Judiciário Formalista, aplicador cego de leis criadas por corruptos imorais. Refém de uma mídia vendida, apoiadora de um Governo corrupto.  Refém de um sistema burocrático inchado da máquina estatal. Refém de um sistema tributário opressor, escravizador que impede o desenvolvimento econômico do país. Até quando? Até quando riremos de piadinhas feitas com a triste realidade que nos assola? Até quando ape...

EM CERTA REUNIÃO...

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EM CERTA REUNIÃO, FICOU ASSIM DECIDIDO: 1. Vamos editar leis para favorecer economicamente apenas alguns e a nós mesmos. 2. Vamos destruir o ensino culto nas escolas ensinando apenas acessórios e vamos fazer propaganda de que o estamos melhorando.  3. Vamos desmoralizar a igreja católica e qualquer outra religião que se oponha. 4. Vamos criar um órgão com partidos políticos nacionais e internacionais para criarmos e implantarmos um plano de manutenção permanente do nosso poder e espalhá-lo por toda a América do sul. 5. Vamos eleger um presidente e, quando estivermos no poder, vamos fazer de tudo para lá ficar pelos próximos 20 anos (até o país quebrar). 6. Vamos nos aliar a todos os governos que massacram seu povo e dizer que isso é política internacional, assim teremos países nos apoiando mesmo quando estivermos fazendo coisas que destroem nosso país. 7. Vamos mandar dinheiro para governos que esmagam sua população para que eles tam...

O ser e o nunca ser mesmo sendo o que não se é

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Há quem é pai, há quem é pai duas vezes, há quem, mesmo sendo pai, jamais o será, assim como há quem, nunca sendo, o seja. Assim como há quem é filho, e há os que jamais o serão, mesmo tendo um pai.  Há também quem é filho daqueles que jamais foram pais, mesmo sendo pais de fato. E há os que jamais serão filhos, mesmo tendo pais, seja qual natureza for. Nunca ser algo, mesmo sendo o que não se é, se torna comum. Sem a germinação da semente da paternidade ou da filiação, jamais se será pai ou filho, ainda que se gere um, ainda que se seja gerado. Ser pai está nas entranhas da humanidade daqueles que geram no coração, mesmo jamais tendo gerado na carne, e há filhos que acolhem os pais, mesmo jamais conhecendo quem os tenha gerado de fato. Quem quer ser pai, e quem quer ser filho? Deixa ‘ eu ’ ser, hoje, teu pai? Deixa ‘ eu ’ ser, hoje, teu filho?

A participação política, a Mobilização da sociedade e Norberto Bobbio

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A participação política, a Mobilização da sociedade e Norberto Bobbio Ao contrário do referido por Norberto Bobbio , as manifestações de protesto e marchas, não podem ser subestimadas como meios de participação política . Acreditamos que o renomado jurista está pressupondo uma realidade cujas condições normais de democracia levam a tal raciocínio, mas tal normalidade democrática e política, hoje, não é a realidade do Brasil. Explico. No Brasil os Poderes do Estado estão flagrantemente aparelhados, de forma a manter um esquema de poder e irresponsabilidade inalterados, onde o partido dos trabalhadores e seus membros, há 12 anos no poder, não é alcançado pela responsabilização, principalmente o Chefe de Estado. Todos os meios estabelecidos pela ordem jurídica para buscar a responsabilização de algum agente político culmina na ou na Cúpula do Judiciário, cuja maioria é composta por membros colocados pelo partido dominante, inclusive o próprio tribunal superior eleito...

Como não falar de Política?

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Nosso país vive grave crise política e institucional. Difícil não falar sobre isso, já que tal fato se encontra no cerne da vida do Estado. Não há Estado de Direito sem órgãos hígidos internamente e sem políticos éticos. Sem isso, temos um simulacro de Estado de Direito, temos um simulacro de Democracia. Isso porque a realização prática dos Direitos na esfera política se reduz a mera aparência, aplicada pontualmente ao vil prazer de quem detém o poder. Quer dizer, um Estado absolutista disfarçado, onde o poder está acima dos direitos, e os cidadãos se tornam súditos servientes abaixo da vontade do Estado, quer dizer, ainda, que o Estado já não é um instrumento do bem-estar dos cidadãos, mas um instrumento de poder nas mãos de uma casta. Não há lugar, num Estado de Direito, para intangibilidades.  Num Estado de Direito não há reis-Sois, não há lugar para Déspotas Esclarecidos; num Estado de Direito, sim, o Rei pode errar e deve ser investigado e responsab...

A CAPACIDADE CIVIL ALTERADA PELA LEI 13.146/15

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  O artigo 114, da Lei 13146/15, publicada no dia 7 de julho, revoga algumas causas de incapacidade civil, que eram previstas no artigo 3º, do Código Civil, e entrará em vigor 180 dias após a sua publicação. Estes incisos consideravam como incapazes os  que, por enfermidade ou deficiência mental, não tinham o necessário discernimento para a prática de atos jurídicos, mesmo por causa transitória, e não podiam exprimir sua vontade . Toda norma que estabelece a capacidade civil é criada com fundamento em critério biológico ou psicológico, quer dizer, idade e capacidade mental, questão de ‘política’ social convertida em norma jurídica, quer dizer, o legislador considera uma circunstância social e legisla. Mas uma vez que certo critério social já revela que a sociedade já não considera certas pessoas em determinadas condições como incapazes, o legislador cumpre seu papel de adequar as normas (ou cria a norma para adequar a sociedade?). A capacidade, que é...

Humanidade

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Questão extremamente visceral para o homem é a humanidade. A humanidade quando aflora faz com que busquemos a paz. Sem esta, não há como viver, apesar de poder-se existir. Quão distante estamos indo de nossa humanidade. Vejo filhos roubando seus pais, cônjuges se odiando, vejo a ira na mesa do jantar, vejo pais vendendo os filhos, vejo passeatas ideológicas transformando-se em instrumentos de perseguição; vejo essa lista se ampliando todo dia. E isso tudo como se nada fosse. Quando somos humanos não apenas existimos, mas vivemos e buscamos o que é vida. Ser humano é buscar humanização, é apenas ser gente boa. Ser gente boa é querer o bem, pura e simplesmente. Nada de amizade hipócrita. Não se exige amizades hipócritas, mas nãos se quer o mal de alguém, mesmo não sendo “amiguinho” dela. A desumanização da humanidade demonstra o quanto estamos distantes de tentar amar até mesmo aqueles que nos amam. A desumanização da humanidade nos torna uma socieda...